insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Número
11/2022-SEFIN
Objeto
Contratação de Instituição Financeira para o pagamento dos programas municipais de transferência de renda, bem como o pagamento de possíveis auxílios financeiros decorrentes de situações emergenciais.
Data Assinatura
16/03/2022
Data Publicação
17/03/2022
Data Inicial
16/03/2022
Data Final
15/03/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.360.305/0001-04
Valor Inicial
R$ 84.981,54
library_books Licitação de Origem
Número
DP096/21-SEFIN
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
22/10/2021
Valor Estimado
R$ 73.139,85
Valor Total
R$ 73.139,85
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 011/2022-SEFIN, firmado com a finalidade de realizar contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta para o pagamento de auxílios assistencialistas financeiros, decorrentes de programas sociais, concedidos pelo Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. | O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 011/2022-SEFIN, firmado com a finalidade de realizar contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta para o pagamento de auxílios assistencialistas financeiros, decorrentes de programas sociais, concedidos pelo Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. | 16/03/2023 | 16/03/2023 | 16/03/2024 | R$ 73.139,85 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo ao Contrato nº 011/2022, tem como escopo reajustar o preço em 5,596300%, conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, nos termos Cláusula Oitava do instrumento contratual, atualizando monetariamente a tarifa do serviço contratado de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), para R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos). | O presente Termo de Aditivo ao Contrato nº 011/2022, tem como escopo reajustar o preço em 5,596300%, conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, nos termos Cláusula Oitava do instrumento contratual, atualizando monetariamente a tarifa do serviço contratado de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), para R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos). | 25/04/2023 | 25/04/2023 | 16/03/2024 | R$ 7.823,65 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | "Considerando que nos últimos anos o Município de Sobral desenvolveu programas de enfrentamento à extrema pobreza e vulnerabilidade social que beneficiam indivíduos ou famílias de forma a garantir suas subsistências, referindo-nos Contrato nº 11/2022-SEFIN que trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta para o pagamento de auxílios assistencialistas financeiros decorrentes de programas sociais, firmado entre o Município de Sobral, através da Secretaria Municipaldas Finanças, e a Caixa Econômica Federal. Insta salientar, por oportuno, que a Secretaria das Finanças é responsável por realizar o processamento individual desses pagamentos, essas operações acabam porsobrecarregar, consideravelmente, os recursos humanos e operacionais deste órgão. Em vista disso, considerando que necessitamos executar o pagamento dos programas de benefícios pautado na eficiência, eficácia e segurança exigidas para esses tipos de processo, considerando a necessidade de operacionalizar com segurança e eficiência os programas municipais de transferência de renda, bem como, o pagamento de possíveis auxílios financeiros, vislumbramos a necessidade de prorrogar o contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF para atender nossa demanda a contento. Assim, considerando que a Caixa Econômica Federal - CEF é uma empresa pública que, sabidamente, é uma das maiores instituições financeiras parceiras do poder público na execução das políticas públicas sociais em todas as esferas governamentais, sendoresponsável, por exemplo, pelo pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal 2020 e 2021, tendo, em decorrência dessa expertise, desenvolvido fluxos e instrumentos específicos (aplicativo para dispositivo eletrônico móvel Caixa Tem), resta demonstrada que a instituição possui aptidão para a execução do objeto aqui pleiteado cuja execução dar-se-á de forma similar. | O presente Aditivo ao Contrato no 011/2022 tem por escopo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses e reajustar o preço em 4,496270 %, conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, nos termos Cláusula Oitava do instrumento contratual, atualizando monetariamente a tarifa do serviço contratado de R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos), para R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos). | 15/03/2024 | 16/03/2024 | 16/03/2025 | R$ 77.319,27 |
| Realinhamento | Fornecedor solicitou reajuste do valor conforme previsto na Cláusula Oitava - Do Reajuste constante no Contrato nº 11/2022-SEFIN. | O presente Aditivo ao Contrato no 011/2022 tem por escopo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses e reajustar o preço em 4,496270 %, conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, nos termos Cláusula Oitava do instrumento contratual, atualizando monetariamente a tarifa do serviço contratado de R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos), para R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos). | 15/03/2024 | 16/03/2024 | 16/03/2025 | R$ 9.738,25 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme justificativa constante no processo. | O presente Termo de Aditivo tem como escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022 por 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de transferência direta para o pagamento de auxílios assistencialistas financeiros, decorrentes de programas sociais, concedidos pelo Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência contratado, e reajustar o preço em 5,057630% conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, nos termos da Cláusula Oitava do instrumento contratual, atualizando monetariamente a tarifa do serviço contratado de R$3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) para R$3,66 (três reais e sessenta e seis centavos). | 14/03/2025 | 16/03/2025 | 15/03/2026 | R$ 80.802,12 |
| Realinhamento | Conforme solicitado pela Caixa Econômica Federal. | O presente Termo de Aditivo tem como escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022 por 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de transferência direta para o pagamento de auxílios assistencialistas financeiros, decorrentes de programas sociais, concedidos pelo Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência contratado, e reajustar o preço em 5,057630% conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, nos termos da Cláusula Oitava do instrumento contratual, atualizando monetariamente a tarifa do serviço contratado de R$3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) para R$3,66 (três reais e sessenta e seis centavos). | 14/03/2025 | 16/03/2025 | 15/03/2026 | R$ 11.358,31 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | 05/03/2025 | 05/03/2025 | 15/03/2026 | |
| Registros: 7 | Total R$ 260.181,45 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110303/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 01/11/2024 | R$ 1.983,60 |
| 01100561/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 01/10/2024 | R$ 800,40 |
| 05060006/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 05/06/2024 | R$ 3.306,00 |
| 02050068/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 02/05/2023 | R$ 1.345,32 |
| 02010353/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 02/01/2023 | R$ 289,80 |
| 03100819/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/10/2022 | R$ 2.972,65 |
| 01080386/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 01/08/2022 | R$ 5.000,00 |
| 12070012/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 12/07/2022 | R$ 1.102,50 |
| Registros: 8 | Total R$ 16.800,27 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 011/2022-SEFIN E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL | Contrato Principal | CONTRATO Nº 112022-SEFIN E PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 11-2022-SEFIN.pdf | Aditivo | 1º ADITIVO AO CONTRATO 11-2022-SEFIN.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11-2022-SEFIN + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11-2022-SEFIN + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO C112022SEFIN E PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO C112022SEFIN E PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO C112022SEFIN E PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO C112022SEFIN E PUBLICAÇÃO.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°11.2022 | Contrato Principal | PUBLIC CONTR N°11.2022.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°11/2022 | Contrato Principal | PUBLIC CONTR N°11.2022.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°11/2022 | Contrato Principal | Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf |
| 4º Termo Aditivo e Publicações DOM.pdf | Aditivo | 4º Termo Aditivo e Publicações DOM.pdf |
| 4º Termo Aditivo e Publicações DOM.pdf | Aditivo | 4º Termo Aditivo e Publicações DOM.pdf |
| Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf | Aditivo | Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf |
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